DOCUMENTOS PARA BAIXAR

Posso alterar o formato dos termos e ou documentos?

Não. Os termos têm que estar no formato (tamanho e tipo de letra, distância entre linhas, formato de página) apresentado. O que o solicitante deve fazer é somente substituir as partes em negrito e sublinhado pelas informações, contudo deixando-as em negrito e sublinhadas. Quanto aos memoriais (tipo I e II) devem permanecer na formatação apresentada sendo inseridas as informações cabíveis. Todos eles devem ser preenchidos através de computador e assinados pelo proprietário ou representante legal da empresa.


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Nome Tamanho
Coscip.pdf
CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (COSCIP)
434,0k
Coscip-1.pdf 1.402,5k
Instrução Reguladora n. 001-2014-DIEsp.doc
Instrução Reguladora nº. 001/2014-DIEsp, que padroniza os procedimentos administrativos para as atividades técnicas nos processos de vistorias e análise e aprovação de projetos de segurança contra incêndio e pânico.
650,0k
Lei 12.323 - Dispositivo de segurança em elevadores.doc
Torna obrigatória a instalação de dispositivo de segurança em elevadores instalados em prédios públicos, residenciais e comerciais no âmbito do Estado de Pernambuco.
23,0k
Lei 12.792 - Modificação da Lei Nº 12.323.doc 26,0k
Lei 15.233 - Seguro obrigatório em edificações TIPO H.doc
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as casas noturnas e casas de recepção, instaladas no Estado de Pernambuco, manterem vigente seguro patrimonial que cubra danos decorrentes de fogo e explosão de gás.
25,0k
NT-CSAT-002.05 - Instalações de Gás Natural.pdf
Esta Norma Técnica tem por finalidade estabelecer as condições necessárias para a segurança e proteção de instalações internas que utilizem gás natural e para os locais de comercialização do referido produto.
146,0k
NT-CSAT-003.05 - Venda de fogos em barraca.pdf
Esta Norma Técnica tem por finalidade estabelecer as condições necessárias para a segurança e proteção de pontos de venda de fogos de artifício que funcionem em regime temporário, e bem assim, da vida e do patrimônio público e privado, em função da proximidade daquelas instalações.
125,9k
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