Governo do Estado de Pernambuco

Sistema de Transferência Fundo a Fundo - FAF

É o Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para os Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS para cofinanciamento de ações socioassistenciais garantindo continuidade e concretização da Política de Assistência Social no Estado de Pernambuco.

A SEDSDH publicou a Portaria de nº 058 de 22 de março de 2013, DOE de 26 de março de 2013, com as orientações relativas aos procedimentos administrativos necessários para a adesão dos municípios ao sistema de transferência automática e regular de recursos.

Esta modalidade de transferência possui potencial de cofinanciar os diversos serviços socioassistenciais de caráter continuado, desenvolvidos no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e organizados por meio de níveis de Proteção Social (Básica e Especial de Média e Alta Complexidade). Para ter acesso o Município deverá seguir as etapas:

Para o cumprimento das referidas etapas, deverão ser tomados os passos, como detalhado a seguir:

ETAPA	PASSOS
	1º) Baixar modelo de Termo de Adesão em www.sedsdh.pe.gov.br ou www.sigas.pe.gov.br; 2º) Preencher Termo de Adesão com dados do Município, Prefeito e assinatura do mesmo (03 vias); 3º) Enviar à SEDSDH por meio de Ofício assinado pelo Prefeito endereçado à Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Termo de Adesão, juntamente com documento comprobatório da existência de: a) Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), de composição paritária entre governo e sociedade civil: (Copias com visto e carimbo de servidor da área ou presidente do Conselho) ü Lei de Criação; ü Atas das últimas três assembleias realizadas. b) Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS): (Copias com visto e carimbo de servidor da área) ü Lei de Criação; ü Cópia do CNPJ; c) Plano Municipal de Assistência Social, com aprovação do CMAS (Resolução ou Ata) no qual estejam contemplados serviços e ações continuadas de Assistência Social (Copia com visto e carimbo de servidor da área); d) Comprovação da existência de créditos orçamentários próprios destinados à Assistência Social, alocados em seu respectivo Fundo Municipal de Assistência Social; (Copia com visto e carimbo do servidor da área) ü Lei Orçamentária constando demonstrativo dos valores destinados; e) Cópia autenticada de RG, CPF, Comprovante de residência e termo de posse do Prefeito (Cópias autenticadas).
	1º) Identificar disponibilidade de recursos para o município, por meio de divulgação por portaria SEDSDH a ser divulgado também em www.sedsdh.pe.gov.br ou www.sigas.pe.gov.br. Somente com esta informação, poderá o município fazer o aceite do Cofinanciamento do Serviço.
	1º) Para cada Serviço com disponibilidade de recurso, deverá, o município, abrir conta corrente em nome do Fundo Municipal de Assistência Social para receber e movimentar os recursos a serem recebidos em parcelas mensais. ü 1 Conta diferente para cada Serviço com disponibilidade para adesão; ü Caixa Econômica ou Banco do Brasil. ü Conta em nome do Fundo Municipal de Assistência Social.
	1º) Para o Aceite do Serviço, o município deverá baixar modelo de Termo de Aceite em www.sedsdh.pe.gov.br ou www.sigas.pe.gov.br; 2º) Preencher Termo de Aceite com os dados do município, do Prefeito, os valores a serem recebidos por mês e no ano, e os dados bancários da conta corrente aberta pelo município (enviar comprovante de abertura da conta e ou extrato da conta) para receber o recurso (3 vias); 3º) Com assinatura do Prefeito e do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, enviar à SEDSDH o Termo de Aceite por meio de Ofício endereçado à Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Obs: a) Somente será possível fazer a adesão dos serviços disponibilizados para o município, no quantitativo e valores divulgados pela SEDSDH por meio de Portaria própria; b) O município deverá fazer aceite para cada serviço que desejar ser cofinanciado.
	1º) O município deverá baixar modelo de Demonstrativo Sintético físico-financeiro quadrimestral em www.sedsdh.pe.gov.br ou www.sigas.pe.gov.br; 2º) Após preenchimento e assinatura do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social; 3º) Submeter à aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social que deverá emitir parecer e assiná-lo; 4º) Após aprovação por parte do CMAS, o demonstrativo deverá ser assinado pelo Prefeito; 5º) Remeter por ofício à Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no prazo de até 30 dias após encerramento do respectivo quadrimestre. .

Quando será possível fazer adesão ao Sistema de Transferência?

O período de adesão iniciou-se em 22 de março de 2013 e vai até 31 de julho de 2013.

Em que pode ser utilizado o recurso?

Destinado a contribuir de forma complementar com o custeio dos Serviços Socioassistenciais de caráter continuado da Assistência Social, definidos na Resolução CNAS nº 109 de 11 de novembro de 2009 (Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais) executados no município;
Conforme Lei Estadual nº 14.544 de 21 de dezembro de 2011, os recursos do cofinanciamento do SUAS destinados à execução das ações continuadas de Assistência Social, poderão ser aplicados no pagamento dos profissionais que integrarem as equipes de referência, responsáveis pela organização e oferta daquelas ações, conforme percentual apresentado pela Secretaria Responsável da Assistência Social aprovado pelo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/PE;
Os recursos recebidos pelos Municípios somente podem ser movimentados mediante cheque nominativo ao credor ou ordem bancária; e, enquanto não empregados na sua finalidade, serão aplicados em fundos de investimento financeiro;
Os rendimentos das aplicações financeiras serão, obrigatoriamente, utilizados nos serviços previstos.

Informações:

Informações gerais sobre adesão e aceite
Gerência do Sistema Único de Assistência Social - GSUAS
Fone: (81) 3183.3031 / 3183.3041
E-mail: gsuas@sedsdh.pe.gov.br

Informações gerais sobre pagamento
Gerência do Fundo Estadual de Assistência Social - GFEAS
Fone: (81) 3183.3089
E-mail: faf@sedsdh.pe.gov.br

Documentos para Consulta:

Lei Estadual nº 11.297 de 26 de dezembro de 1995 (alterada pela Lei nº 14.544, de 21 de dezembro de 2011) - Dispõe sobre o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.

DECRETO N° 38.929 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de do Fundo Estadual aos Fundos Municipais de Assistência Social.

Resolução CIB Nº 01, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Pactua a aprovação de critérios para a transferência automática e regular de recursos financeiros, do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social -FMAS.

Resolução CIB Nº 03, DE 28 DE JUNHO DE 2013 - Pactua a inclusão de municípios ao Sistema de Transferência Automática e Regular de Recursos Financeiros, do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS.

Resolução CIB Nº 04, DE 28 DE JUNHO DE 2013 - Pactua a inclusão de municípios ao Sistema de Transferência Automática e Regular de Recursos Financeiros, do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS.

Resolução CIB Nº 08, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera os itens 6.1, 7.1, 8 e 8.1 da Resolução CIB nº 01, de 27 de abril de 2013, que pactuou e aprovou os critérios para a transferência automática e regular de recursos financeiros, do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS.

Resolução CIB Nº 09, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013 - Pactua o Serviço Especializado em Abordagem Social do Programa ATITUDE - ATITUDE nas Ruas a ser financiado através da transferência automática e regular de recursos financeiros, do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS.

Resolução CIB Nº 10, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 - Pactua a inclusão de municípios para o cofinanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV para crianças e adolescentes, através da transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS.

Resolução CIB Nº 11, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 - Pactua a substituição de município para o cofinanciamento do Serviço de Promoção de Segurança Alimentar e Nutricional - Cozinha Comunitária, através da transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS.

Resolução CEAS Nº 303, DE 10 DE JUNHO DE 2013 - Aprova o percentual dos recursos transferidos para pagamento de profissionais que integrem as equipes de referência responsáveis pela execução das ações e serviços socioassistenciais nos municípios.

PORTARIA Nº 58 DE 22 DE MARÇO DE 2013 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários para adesão dos municípios ao sistema de transferência fundo a fundo.

PORTARIA Nº 78, DE 14 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Portaria SEDSDH Nº 99, DE 28 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes na modalidade de CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CCA no âmbito do PROGRAMA VIDA NOVA.

Portaria SEDSDH Nª 100, DE 28 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes, jovens e adultos na modalidade de CENTRO DA JUVENTUDE no âmbito do Programa Vida Nova.

Portaria SEDSDH Nº 101, DE 01 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre o Cofinanciamento do Fomento ao Serviço de Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Cozinhas Comunitárias.

Portaria SEDSDH Nº 119, DE 22 DE JULHO DE 2013 - Altera as Portarias SEDSDH Nº 99 e 100, ambas de 28.06.2013.

Portaria SEDSDH Nº 123, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 - Altera a Portaria SEDSDH Nº 101, de 1º/07/2013 Cozinhas Comunitárias.

Portaria SEDSDH Nº 124, DE 02 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre o Cofinanciamento do Fomento ao Serviço de Promoção da Inclusão Socioprodutiva - Pernambuco no Batente.

Portaria SEDSDH Nº 148, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre o Cofinanciamento dos Serviços de Acolhimento do Programa ATITUDE, no Centro de Acolhimento Intensivo e no Centro de Acolhimento e Apoio, bem como o Serviço de Abordagem Social - ATITUDE nas Ruas.

Portaria SEDSDH Nº 149, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre o Cofinanciamento dos Serviços de Alta Complexidade de Acolhimento nas modalidades de Abrigo Institucional, Casa de Passagem, República e Família Acolhedora.

Portaria SEDSDH Nº 158, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 - Altera as Portarias SEDSDH Nº 99, de 28.06.2013 e Nº 119, de 22.07.2013

Portaria SEDSDH Nº 050, DE 24 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários para a validação da adesão dos municípios ao sistema de transferência Fundo a Fundo, de que trata a Lei Estadual nº 11.297/2005 e o Decreto Estadual nº 38.929/2012.

Portaria SEDSDH Nº 051, DE 24 DE MARÇO DE 2014 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do fomento de Ações de Promoção da Inclusão Produtiva – Programa Pernambuco no Batente, a que se refere a Portaria SEDSDH Nº 124, de 02 de agosto de 2013 e suas alterações.

Portaria SEDSDH Nº 052, DE 24 DE MARÇO DE 2014 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do fomento ao Serviço de Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Cozinha Comunitária, a que se refere a Portaria SEDSDH Nº 101, de 01 de julho de 2013

Portaria SEDSDH Nº 053, DE 24 DE MARÇO DE 2014 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes e jovens – em Centros de Juventude (CJ) do Programa Vida Nova, dos municípios pernambucanos, a que se refere à Portaria SEDSDH Nº 100, de 28 de junho de 2013 e suas alterações.

Portaria SEDSDH Nº 054, DE 24 DE MARÇO DE 2014 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), a que se refere à Portaria SEDSDH Nº 78, de 14 de maio de 2013.

Portaria SEDSDH Nº 055, DE 24 DE MARÇO DE 2014 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes (CCA) do Programa Vida Nova, dos municípios pernambucanos, a que se refere à Portaria SEDSDH Nº 99, de 28 de julho de 2013 e suas alterações.

Portaria SEDSDH Nº 154, DE 02 DE JULHO DE 2014 – Dispõe sobre o Cofinanciamento do Fomento ao Serviço de Promoção da Inclusão Socioprodutiva – Pernambuco no Batente, repactuando valores de cofinanciamento e dando outras providências.

Portaria SEDSDH Nº 232/2014 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para usuários de drogas, no Centro de acolhimento Intensivo, do Serviço de Acolhimento em Casa de Passagem para usuários de drogas, no Centro de Acolhimento e Apoio e no Serviço Especializado em Abordagem Social do Programa Atitude – atitude nas Ruas, dos municípios pernambucanos, a que se refere a Portaria SEDSDH n° 148, de 11 de outubro de 2013 e suas alterações.

Portaria SEDSDH Nº 034 DE 27 DE FEVEIRO DE 2015 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários para a validação da adesão dos municípios ao sistema de transferência Fundo a Fundo, de que trata a Lei Estadual nº 11.297/2005 e o Decreto Estadual nº 38.929/2012 para o exercício de 2015.

Portaria SEDSDH Nº 035 DE 27 DE FEVEIRO DE 2015 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), a que se refere à Portaria SEDSDH Nº 78, de 14 de maio de 2013.

Portaria SEDSDH Nº 036 DE 27 DE FEVEIRO DE 2015 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes (CCA) do Programa Vida Nova, dos municípios pernambucanos, a que se refere a Portaria SEDSDH Nº 99, de 28 de julho de 2013 e suas alterações.

Portaria SEDSDH Nº 037 DE 27 DE FEVEIRO DE 2015 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes e jovens – em Centros de Juventude (CJ) do Programa Vida Nova, dos municípios pernambucanos, a que se refere a Portaria SEDSDH Nº 100, de 28 de junho de 2013 e suas alterações.

Portaria SEDSDH Nº 038 DE 27 DE FEVEIRO DE 2015 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para usuários de drogas, no Centro de Acolhimento Intensivo, do Serviço de Acolhimento em Casa de Passagem para usuários de drogas, no Centro de Acolhimento e Apoio e no Serviço Especializado em Abordagem Social do Programa Atitude – Atitude nas Ruas, dos municípios pernambucanos, a que se refere a Portaria SEDSDH Nº 148, de 11 de outubro de 2013 e suas alterações.

Portaria SEDSDH Nº 039 DE 27 DE FEVEIRO DE 2015 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do fomento ao Serviço de Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional – Cozinha Comunitária, a que se refere à Portaria SEDSDH Nº 101, de 01 de julho de 2013.

Portaria SEDSDH Nº 040 DE 27 DE FEVEIRO DE 2015 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do fomento de Ações de Promoção da Inclusão Produtiva – Programa Pernambuco no Batente, a que se refere à Portaria SEDSDH Nº 124, de 02 de agosto de 2013 e suas alterações.

Extratos das Publicações no DOE/PE referentes aos Aceites:

>> Serviços do PAIF/CRAS

>> Serviços do Programa Vida Nova - Modalidade CJ

>> Serviços do Programa Vida Nova - Modalidade CCA

>> Serviços de Cozinhas Comunitárias

>> Serviços de PE Batente

>> Serviços do Programa ATITUDE