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Anais da III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial:

Relatório Final da III COEPIR – Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial

 

 

1. Sistema de Gestão de Contas Telefônicas:

Arquivos necessários para instalação e configuração da Aplicação de Gestão de Contas Telefônicas usando o QlikView.

Gestão de Contas de telefone.pdf

Gestao_de_Contas_Telefonica.zip

 

2. Pacto de Aprimoramento da Gestão:

Compromissos pactuados entre o Governo Federal e o Governo Estadual na área de Assistência Social. Representa o plano de ação da Secretaria Executiva de Desenvolvimento e Assistência Social - SEDAS para os anos 2007 e 2008. Contém todos os compromissos da SEDAS com os atores públicos e sociais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

PAG PE texto.pdf

PAG.ppt

 

3. Pernambuco no Batente:

Programa de inclusão produtiva do Governo do Estado, voltado para as comunidades em situação de vulnerabilidade e risco, causadas por pobreza. Consiste em cofinanciamento do Governo Federal para projetos de desenvolvimento de políticas emancipatórias sustentáveis. Contém apresentação, manual de orientação aos municípios e questionário. Cada município deve habilitar-se junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, contando com a SEDAS para apoiar seu projeto. O Governo Estadual, oportunamente, abrirá editais de inclusão produtiva para cofinanciar esta ação.

PE no Batente.ppt

PE no Batente - Manual.pdf

PE no Batente - Questinário.doc

 

4. Pernambuco Acolhendo a População em Situação de Rua:

Programa desenvolvido pela SEDAS com o objetivo de diminuir a quantidade de pessoas em situação de rua (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos), oferecendo condições para resgate da cidadania. Consiste no cofinanciamento de municípios e entidades que desenvolvam projetos com esse fim específico, além da execução de alguns programas, como os Centros da Juventude e Centros da Criança e Adolescente. Ver detalhes nos editais 03, 04, 05 e 06/2007.

PE Acolhendo a População de Rua.pdf

 

5. Regionalização da Assistência Social:

Série de visitas técnicas realizadas pela SEDAS aos municípios e conselhos municipais de cada uma das regiões de desenvolvimento do Estado, para implantação das Gerências Regionais de Assistência Social - GRAS e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS - Regionais. Contempla o cofinanciamento estadual para o ano 2008, ampliado pelo Governo Eduardo Campos em 600%.

Visita aos municípios - nov2007.pdf

 

6. Plano de Ação 2007:

Documento síntese das ações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com os principais resultados e ações previstas para 2007, à luz do programa de governo Eduardo Campos, vitorioso nas urnas em 2006. Apesar do orçamento 2007 ter sido aprovado pela administração anterior, o Plano de Ação 2007 já dava as prioridades do novo Governo, antes da elaboração do PPA 2008-2011.

SEDSDH - Plano de Ação 2007.pdf

 

7. Mapa da Estratégia Social:

Contempla os principais programas e ações a serem desenvolvidos pela SEDAS no PPA 2008-2011, à luz da Política Nacional de Assistência Social, com indicadores de resultado.

Mapa SEDAS.pdf

 

8. Sistema Único de Assistência Social - SUAS:

Contém apresentações com a síntese do SUAS, seu objetivo, a descrição dos Conselhos, Planos e Fundos de Assistência Social, o papel de cada um dos entes federados, à luz da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS e seus desdobramentos. SUAS.ppt

Entes.pdf

9. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional:

A Lei Nº 11.346, de 15 de Setembro 2006, cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar
e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá
outras providências.

losan.pdf

10. PPA 2008-2011 - Programas e Ações

PPA 2008-2011.pdf

11. LOA 2008

LOA 2008.pdf 

12. Mapa Estratégico da SEDSDH

Mapa Estratégico.jpg

13. Pesquisa de Impactos do programa Bolsa Família no Estado de Pernambuco

Apresentação Síntese da Pesquisa de Impactos do Programa Bolsa Família em PE

Mapa BF - estados

Mapa_PBF_BRASIL_por_UF

PBF - Municípios PE - Março 2008

Relatório Final da Pesquisa - 01/04/08

 

 

14. Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Programa de Assistência às Vítimas, Testemunhas Ameaçadas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado de Pernambuco

Regimento Interno