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 0018.2020.CEL.DL.0015.SDSCJ.FEAS
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO INCISO IV DO ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, PARA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE APRIMORAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA PROGRAMAS SOCIAIS, COM FINS DE SUBSIDIAR E NORTEAR AS AÇÕES DA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO | --
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0044.2019.CEL.PE.0024.SDSCJ
Pregão eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA QUE FORNEÇA DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS EM VEÍCULOS - CADEIRAS TIPO BEBÊ CONFORTO, CADEIRA INFANTIL PARA AUTO E ASSENTO DE ELEVAÇÃO PARA CRIANÇAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA OLHAR PARA AS DIFERENÇAS DA SEPCJ/SDSCJ, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI. | --
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DL.0007.2020.CEL.DL.0006.SDSCJ.FEAS
Dispensa para AQUISIÇÃO DE INSUMOS EMERGENCIAIS EM COMBATE AO CORONA VÍRUS – COVD-19, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, PARA UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONFORME ART. 2º DO DECRETO 48.809/2020, com valor máximo estimado de: R$ 117.351,90 (cento e dezessete mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). Recebimento das propostas: até 31/03/2020, às 15:00 h. | --
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DL.0011.2020.CEL.DL.0010.SDSCJ.FEAS.
AQUISIÇÃO DE INSUMOS EMERGENCIAIS EM COMBATE AO CORONA VÍRUS – COVD-19, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO INCISO IV DO ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, PARA UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONFORME ART. 2º DO DECRETO 48.809/2020. | --
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DL.0022.2020.CEL.DL.0018.SDSCJ.FEAS
OBJETO - AQUISIÇÃO DE INSUMOS EMERGENCIAIS EM COMBATE AO CORONA VÍRUS – COVID-19, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO INCISO IV DO ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, PARA UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONFORME ART. 2º DO DECRETO 48.809/2020. | --
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PL-0021.2019.CEL.PE.0009.SDSCJ.
Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO), APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS DO TIPO JANELA E SPLIT, DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS E INSPEÇÃO POR TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, SEM ÔNUS ADICIONAL PARA A CONTRATANTE, NOS DIVERSOS ARES-CONDICIONADOS DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ, com valor máximo estimado de: R$ 222.058,05 (Duzentos e vinte e dois mil, cinquenta e oito reais e cinco centavos). | --
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PL.0004.2020.CEL.PE.0001.SDSCJ.FEAS.
Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DO TIPO ALMOÇO, PARA ATENDER A EVENTOS ESTRATÉGICOS QUE SERÃO REALIZADOS POR ESTE CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEAS-PE), EM TODO ESTADO DE PE, com valor máximo estimado de: R$ 26.039,10 (vinte e seis e mil, trinta e nove reais e dez centavos). | --
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PL.0045.2019.CEL.PE.0025.SDSCJ.FEAS
Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, ESCOLA DE GOVERNO E OU INSTITUIÇÃO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COM FINS DE EXECUÇÃO DOS CURSOS INTEGRANTES AO PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DO SUAS – CAPACITASUAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO | --
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PL.015.2020.CEL.PE.0002.SDSCJ.FEAS
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COZINHA COMUNITÁRIA QUILOMBOLA EM ANGICO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO-PE. | --
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Processo Licitatório n°. 0023.2019.CEL.PE.0011.SDSCJ.FEAS
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. | --
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Processo SEI no 1300000056.000608/2020-19
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO INCISO IV DO ART. 24 DA LEI FEDERAL No 8.666/1993, PARA AQUISIÇÃO DE 200.000 (DUZENTOS MIL) CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ENTREGUES AOS 184 (CENTO E OITENTA E QUATRO) MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS EM CONSONÂNCIA COM OS QUANTITATIVOS E OS ENDEREÇOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, IMPACTADAS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. | --
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Processo SEI nº 1300000120.000140/2020-33
Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada nos Serviços de administração de benefício de auxílio alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip e/ou tarja magnética para pagamento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene pessoal limitando-se o teto de gastos a realização de três cargas, para instituições de Longa Permanência Públicas ou privadas sem fins lucrativos, com base no Art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 2020 e Art. 1º da Lei Complementar nº 425, de 25 de março 2020. | --
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Processo nº 0008.2020.CEL.DL.0007.SDSCJ
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERAÇÃO E GESTÃO DA EXECUÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL DE AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE – PROGRAMA PERNAMBUCO CONDUZ, OU SIMPLESMENTE PE CONDUZ, ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO DO TIPO PORTA-A-PORTA PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM SEVERA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES APRESENTADAS NA LEI Nº 14.218, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010. | --
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Processo nº. 1300000092.001106/2020-61
Objeto: Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da lei federal nº 8.666/1993, para Contratação de empresa para operação e gestão da execução de programa social de ampliação da acessibilidade – PROGRAMA PERNAMBUCO CONDUZ – PE CONDUZ, através de um serviço de transporte adaptado e especializado do tipo porta-a-porta para atender as pessoas com alto grau de deficiência física e alto grau de dificuldade de locomoção. | --
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