Decreto 40.903/2014Portaria 1.716/2014Ficha: DADOS NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DOS CONTRATOSNota Técnica GTEAS Nº 001/2014 - Higienização GBP (e-fisco) : TORNEIRA.Termo cooperação técnica UPE.SADProcedimento Operacional Padrão - Formalização do Contrato de Adesão COMPESA 2018