SDS

Portaria GAB/SDS nº 2.028, de 12JUL2011 - Institui o Boletim de Ocorrência Eletrônico (BOE), no âmbito de todas as unidades operacionais da Polícia Civil do Estado

Portaria GAB/SDS nº 3.081, de 09DEZ2012 - Institui no âmbito da SDS e Órgãos subordinados, a Política de Segurança das Informações Digitais

Portaria Conjunta SDS/SEE nº 4835, de 16OUT2015 - Disciplina o funcionamento da Patrulha Escolar relativamente ao policiamento nas escolas

Portaria SDS nº 4865, de 20OUT2015 - Cria no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco os Postos de Observação de Segurança em estabelecimentos prisionais e dá outras providências

Instrução de Serviço Interno nº 001/2014 - Disciplina o uso e controle dos veículos oficiais no âmbito da SDS

Provimento Correcional Cor. Ger. nº 03/2015 - Dispõe sobre a instauração de incidente de insanidade mental em processos administrativos disciplinares de competência institucional da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social e do Sistema Penitenciário e os em andamento nas Corporações Militares e dá outras providências.

Provimento Correcional Cor. Ger. nº 004/2015 - Dispõe sobre a comunicação à Polícia Federal do extravio, perda, furto, roubo, recuperação ou apreensão de armamento e munição em procedimentos policiais.

Instrução Normativa Nº 01/2016/Cor. Ger./SDS - Dispõe sobre Normas Gerais Procedimentais a serem adotados nos Processos Administrativos Disciplinares - PAD, Gênero das espécies Conselho de Justificação _CJ, Conselhos de Disciplina - CD, Processos Administrativos Disciplinares Civis, instaurados no âmbito da Corregedoria Geral da SDS/PE e nos Órgãos Operativos da SDS/PE aplicáveis aos servidores civis e militares do Estado de Pernambuco submetidos à Lei nº 11.929/2001, de 02 de janeiro de 2001, alterada pela LC nº 158, de 26 de março de 2010 e LC nº 296, de 12 de fevereiro de 2015.

Instrução Normativa Nº 02/2016/Cor. Ger./SDS - Dispõe sobre a padronização das Normas Procedimentais relativas às Sindicâncias Disciplinares Acusatórias aplicáveis aos servidores civis e militares da Secretaria de Defesa Social e seus Órgãos Operativos, considerando as alterações legislativas introduzidas pela Lei Complementar Estadual Nº 316, de 18 de dezembro de 2015, em especial, pelo artigo 218, II, dá outras providências

Portaria SDS nº 1007, de 16MAR2017 - Dispõe sobre a Normatização do uso de apetrecho denominado capuz/balaclava na atividade policial dos órgão operativos da Secretaria de Defesa Social.

Provimento Correicional nº 01, de 21MAR2017 - Autoriza gravação de audiências, por meio de registro fonográfico ou audiovisual digitais, em sede de Processos Administrativos Disciplinares.


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Port. SDS e SAD n° 001, de 05NOV2008 - Modernização Centros de Planejamento PMPE-PC.pdf 82,4k
Port. SDS n° 1.188, de 30OUT2006 - Área Segurança - Territórios (ALTERADA pela Portaria SDS nº 129, de 15FEV2008).pdf 134,4k
Port. SDS n° 1.213, de 06JUL2007 - Cadastro Estadual de Especialistas.pdf 165,3k
Port. SDS n° 1.949, de 03NOV2008 - Grafismo de Viaturas.pdf 92,4k
Port. SDS n° 1.950, de 03NOV2008 - Comitê POP e PAP.pdf 88,3k
Port. SDS n° 1.961, de 05NOV2008 - Planilhas de Acompanhamento.pdf 90,7k
Port. SDS n° 129, de 15FEV2008 - Altera Portaria SDS nº 1.188 (Limites Territoriais) (ALTERADA pela Portaria SDS Nº 1.197, de 11JUN2010).pdf 54,0k
Port. SDS n° 2.179, de 01DEZ2008 - Sedes de Comandos e Gerências.pdf 42,5k
Port. SDS n° 2.351, de 18DEZ2008 - Numeração dos Procedimentos da PolCivil.pdf 85,7k
Port. SDS n° 209, de 22OUT1999 - Padroniza o Gol como viatura policial.pdf 44,5k
Port. SDS n° 422GAB, de 17DEZ2001 - Extinção SEI.pdf 50,4k
Port. SDS n° 433, de 12MAR2008 - Dados Estatísticos de Ocorrência Morte.pdf 67,3k
Port. SDS n° 460, de 11FEV2009 - Transfere Brejo da Madre de Deus do 15º BPM para 3ª CIPM.pdf 43,4k
Port. SDS n° 731, de 27MAI2008 - Aprova Regime Escolar Campus de Ensino Recife (CERE).pdf 60,7k
Port. SDS nº 049, de 12FEV2010 - Comitê de Eventos.pdf 30,2k
Port. SDS nº 1.309, de 23ABR2009 - CAS como Unidade Gestora Executora.pdf 41,5k
Port. SDS nº 1.465, de 18MAI2009 - Cria cadastro de servidores com cursos, estágios.pdf 48,9k
Port. SDS nº 2.111, de 24NOV2008 - Comissão RIGCrises.pdf 51,5k
Port. SDS nº 2.183, de 19AGO2009 - Altera Cadastro Estadual de Especialistas no Conhecimento e no Ensino de Temas Relativos à Defesa Social e de Defesa Civil.pdf 333,0k
Port. SDS nº 2.309, de 11DEZ2008 - Cria Grupo Tático para Assuntos Correicionais (GTAC).pdf 55,3k
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