SDS
Portaria GAB/SDS nº 2.028, de 12JUL2011 - Institui o Boletim de Ocorrência Eletrônico (BOE), no âmbito de todas as unidades operacionais da Polícia Civil do Estado
Portaria GAB/SDS nº 3.081, de 09DEZ2012 - Institui no âmbito da SDS e Órgãos subordinados, a Política de Segurança das Informações Digitais
Portaria Conjunta SDS/SEE nº 4835, de 16OUT2015 - Disciplina o funcionamento da Patrulha Escolar relativamente ao policiamento nas escolas
Portaria SDS nº 4865, de 20OUT2015 - Cria no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco os Postos de Observação de Segurança em estabelecimentos prisionais e dá outras providências
Instrução de Serviço Interno nº 001/2014 - Disciplina o uso e controle dos veículos oficiais no âmbito da SDS
Provimento Correcional Cor. Ger. nº 03/2015 - Dispõe sobre a instauração de incidente de insanidade mental em processos administrativos disciplinares de competência institucional da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social e do Sistema Penitenciário e os em andamento nas Corporações Militares e dá outras providências.
Provimento Correcional Cor. Ger. nº 004/2015 - Dispõe sobre a comunicação à Polícia Federal do extravio, perda, furto, roubo, recuperação ou apreensão de armamento e munição em procedimentos policiais.
Instrução Normativa Nº 01/2016/Cor. Ger./SDS - Dispõe sobre Normas Gerais Procedimentais a serem adotados nos Processos Administrativos Disciplinares - PAD, Gênero das espécies Conselho de Justificação _CJ, Conselhos de Disciplina - CD, Processos Administrativos Disciplinares Civis, instaurados no âmbito da Corregedoria Geral da SDS/PE e nos Órgãos Operativos da SDS/PE aplicáveis aos servidores civis e militares do Estado de Pernambuco submetidos à Lei nº 11.929/2001, de 02 de janeiro de 2001, alterada pela LC nº 158, de 26 de março de 2010 e LC nº 296, de 12 de fevereiro de 2015.
Instrução Normativa Nº 02/2016/Cor. Ger./SDS - Dispõe sobre a padronização das Normas Procedimentais relativas às Sindicâncias Disciplinares Acusatórias aplicáveis aos servidores civis e militares da Secretaria de Defesa Social e seus Órgãos Operativos, considerando as alterações legislativas introduzidas pela Lei Complementar Estadual Nº 316, de 18 de dezembro de 2015, em especial, pelo artigo 218, II, dá outras providências
Portaria SDS nº 1007, de 16MAR2017 - Dispõe sobre a Normatização do uso de apetrecho denominado capuz/balaclava na atividade policial dos órgão operativos da Secretaria de Defesa Social.
Provimento Correicional nº 01, de 21MAR2017 - Autoriza gravação de audiências, por meio de registro fonográfico ou audiovisual digitais, em sede de Processos Administrativos Disciplinares.
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