Demais Órgãos

Portaria SCJ-FUNASE nº 001, de 19MAR2014 - Obriga confecção de TCO em tumulto, rebelião nas Unidades Operacionais da FUNASE.pdf

Portaria SF nº 253, de 10DEZ2013 - Índice para atualização dos valores da legislação tributária e financeira do Estado.pdf

Portaria SecCid nº 016, de 29JUL2014 - Seleção e instalação Academia das Cidades.pdf

Lei nº 13.314, de 15OUT2007 - Dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual direta, indireta e Fundações Públicas.

Decreto nº 30.948, de 26OUT2007 - Regulamenta a Lei nº 13.314, de 15OUT2007 (Lei de Assédio Moral)

Cartilha Assédio Moral e Sexual no Trabalho

Boletim nº 037/2014 da ControladoriaAssédio Moral (texto Ouvidoria/PE) Geral do Estado - CGE

Resolução FUNAPE nº 037, de 03MAR2016 - Aposentadoria de servidores com vínculos no Regime Geral de previdência Social - RGPS e pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Esrtado de Pernambuco - RPPS/PE

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